Processo 135375/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/03/2011 10:40
Autuado em 23/03/2011 10:40
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1070/2012 da Primeira Câmara, de 25/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2012 Acórdão   1070/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012 Acórdão   1070/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARCOS FERRER
Origem MUNICÍPIO DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 09:35 AR de devolução dos autos fisicos
05/06/2012 12:35 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
15/09/2011 10:11 do Protocolo nº 54229-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1701/11/DAT-PJ
05/09/2011 12:47 Juntada de AR ofício 1701/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/06/2012 415 Despacho Processual Diverso nº 1124/2012
25/04/2012 390 Acórdão nº 1070/2012
13/04/2012 382 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 17/04/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1869/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2139/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2012 15:37 DP  
22/05/2012 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1124/2012 -
17/04/2012 17:43 S1C Acórdão nº 1070/2012 -
17/04/2012 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 720/2012 -
17/04/2012 17:43 S1C Certidão de Publicação DETC nº 579/2012 -
10/04/2012 17:33 GCAML  
10/04/2012 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 302/2012 -
16/02/2012 08:27 GCAML  
20/12/2011 17:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 130/2012 -
20/12/2011 17:14 SMPjTC Parecer nº 162/2012 - aprovação Comprovação de Convênio Estadual à Município de Miraselva. Poder Executivo. Análisepela D.A.T. Pela aprovação
12/09/2011 15:22 DAT Instrução nº 7122/2011 - Regularidade das contas.
17/08/2011 12:10 DP  
16/08/2011 17:22 DAT Ofício de Contraditório nº 1701/2011 -
20/07/2011 13:20 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 291/2011 -
20/07/2011 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1869/2011 -
03/06/2011 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1178/2011 -
03/06/2011 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 935/2011 -
03/06/2011 10:42 SMPjTC Parecer nº 4202/2011 - diligência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
05/04/2011 18:45 DAT Instrução nº 2257/2011 - Regularidade das contas.
23/03/2011 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2139/2011 -

Voltar a Consulta